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04 de agosto de 2021

Decreto 13820/02 | Decreto nº 13820 de 25 de julho de 2002

Publicado por Camara municipal (extraído pelo Jusbrasil) - 19 anos atrás

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INSTITUI AS GERÊNCIAS DISTRITAIS REGIONAIS E O HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS NA SMS. CRIA E ALTERA SUBORDINAÇÃO DE UTS, EXCLUI, LOTA, ALTERA DENOMINAÇÃO BÁSICA E CLASSIFICAÇÃO DE CCS E FGS, ALTERA A ESTRUTURA DA SMS, OS ITENS 12 E 18 DO ANEXO AO DECRETO Nº 8.713/86, O INC. XII DO ART. DO DECRETO Nº 9.391/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver tópico (2 documentos)

O PREFEITO MUNICIPAL de PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no art. 21 da Lei n.º 6.309, de 28 de dezembro de 1988, DECRETA:

Art. 1º - Ficam instituídas, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), como Unidades de Trabalho (UTs), Gerências Distritais por regiões, responsáveis pelo gerenciamento dos serviços de saúde próprios do Município e pela gestão do SUS em seus territórios, como segue: Ver tópico

I - Gerência Distrital Centro; Ver tópico

II - Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

III - Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

IV - Gerência Distrital Leste/Nordeste; Ver tópico

V - Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

VI - Gerência Distrital Sul/Centro-Sul; Ver tópico

VII - Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro; Ver tópico

VIII - Gerência Distrital Restinga/Extremo Sul. Ver tópico

Art. 2º - Ficam criadas as seguintes Unidades de Trabalho na SMS: Ver tópico

I - Gerência Especial (OI), vinculada diretamente ao Secretário; Ver tópico

II - Oficina de Geração de Renda, junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde Mental - CAIS 8, da Gerência Distrital Centro; Ver tópico

III - Unidade de Saúde Morro Santana - US P.3, junto à Gerência Distrital Leste/Nordeste; Ver tópico

IV - Unidade de Saúde Campo Novo - US P.2, junto à Gerência Distrital Sul/Centro Sul; Ver tópico

V - Unidade de Saúde Guarujá - US P.2, junto à Gerência Distrital Sul/Centro Sul; Ver tópico

VI - Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro, junto à Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro. Ver tópico

Art. 3º - Fica instituído, no âmbito da SMS, como Unidade de Trabalho, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), ora municipalizado, responsável pelas ações de atendimento hospitalar específico na defesa da vida das mulheres, crianças e adolescentes. Ver tópico

§ 1º - O HMIPV se constituirá em um centro formulador da política de atenção integral à saúde da mulher, da criança e do adolescente, bem como um centro de capacitação permanente de pessoal, para o desenvolvimento das ações afetas. Ver tópico

§ 2º - As ações do HMIPV vêm acompanhadas de um modelo de gestão que apresentará um inter-relacionamento entre todas as Unidades de Trabalho (UTs) do mesmo, definido como um trabalho contínuo, articulado e de atenção ao paciente. Ver tópico

Art. 4º - São criadas as seguintes UTs, vinculadas diretamente ao Diretor-Geral, do HMIPV, da SMS: Ver tópico

I - Gerência Assistencial Administrativa (GAA) (OI); Ver tópico

II - Unidade de Cuidado - Emergência (UCE); Ver tópico

III - Unidade de Cuidado - Ambulatório (UCA); Ver tópico

IV - Unidade de Cuidado - Internação Pediátrica (UCIP); Ver tópico

V - Unidade de Cuidado - UTI Pediátrica (UCUTIP); Ver tópico

VI - Unidade de Cuidado - Internação da Mulher (UCIM); Ver tópico

VII - Unidade de Cuidado - Centro Obstétrico (UCCO); Ver tópico

VIII - Unidade de Cuidado - Patologia da Gestação (UCPG); Ver tópico

IX - Unidade de Cuidado - Alojamento Conjunto (UCAC); Ver tópico

X - Unidade de Cuidado - UTI Adulto (UCUTIA); Ver tópico

XI - Unidade de Cuidado - Neonatologia (UCN); Ver tópico

XII - Unidade de Cuidado - Internação em Saúde Mental (UCISM); Ver tópico

XIII - Unidade de Cuidado - Cirúrgico (UCC); Ver tópico

XIV - Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI); Ver tópico

XV - Unidade de Hemoterapia (UH); Ver tópico

XVI - Unidade de Laboratório (UL); Ver tópico

XVII - Unidade de Nutrição e Dietética (UND); Ver tópico

XVII - Unidade de Gestão da Informação (UGI); Ver tópico

XIX - Unidade de Farmácia (UF), Ver tópico

XX - Unidade de Infra-estrutura (UIE); Ver tópico

XXI - Unidade de Gestão Financeira (UGF); Ver tópico

XXII - Unidade de Higienização (UH); Ver tópico

XXIII - Unidade de Gestão de Materiais (UGM); Ver tópico

XXIV - Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH); Ver tópico

XXV - Equipe de Serviços Operacionais (ESO). Ver tópico

Art. 5º - Ficam alteradas as denominações das seguintes UTs, da SMS, como segue: Ver tópico

I - De Unidade de Saúde Navegantes - US P.3, para Centro de Saúde Navegantes - US P.3; Ver tópico

II - De Unidade de Saúde Orfanotrófio I - US P.1, para Unidade de Saúde Orfanotrófio - US P.1; Ver tópico

III - De Unidade de Saúde Sarandi I - US P.3, para Unidade de Saúde Sarandi - US P.3. Ver tópico

Art. 6º - Ficam alteradas as subordinações das UTs abaixo arroladas, com as respectivas subordinações internas e postos de confiança, todos da SMS, como segue: Ver tópico

I - O Centro de Saúde Santa Marta - US P.4, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Centro; Ver tópico

II - O Centro de Saúde Modelo - US P.3, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Centro; Ver tópico

III - O Centro de Atenção Integral à Saúde Mental - CAIS 8, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Centro; Ver tópico

IV - O Centro de Saúde Navegantes - US P.3, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

V - A Unidade de Saúde Diretor Pestana - US P.2, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

VI - A Unidade de Saúde Farrapos - US P.2, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

VII - A Casa Harmonia, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Centro; Ver tópico

VIII - A Pensão Pública Protegida Nova Vida, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Centro; Ver tópico

IX - A Unidade de Saúde Santa Cecília US P.1, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Centro; Ver tópico

X - A Unidade de Saúde Ilha da Pintada - US P.1, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

XI - A Unidade de Saúde Ilha dos Marinheiros - US P.2, da Gerência Distrital I, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

XII - O Centro de Saúde Bom Jesus - US P.3, da Gerência Distrital II, para junto à Gerência Distrital Leste/Nordeste; Ver tópico

XIII - O Pronto Atendimento Bom Jesus, da Gerência Distrital II, para junto à Gerência Distrital Leste/Nordeste; Ver tópico

XIV - A Unidade de Saúde Chácara da Fumaça - US P.3, da Gerência Distrital II, para junto à Gerência Distrital Leste/Nordeste; Ver tópico

XV - A Unidade de Saúde Vila Jardim - US P.3, da Gerência Distrital II, para junto à Gerência Distrital Leste/Nordeste; Ver tópico

XVI - A Unidade de Saúde Rubem Berta - US P.3, da Gerência Distrital II, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

XVII - A Unidade de Saúde São Carlos - US P.2, da Gerência Distrital II, para junto à Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro; Ver tópico

XVIII - A Unidade de Saúde Passo das Pedras - US P.2, da Gerência Distrital II, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

XIX - A Unidade de Saúde Vila Ipiranga - US P.2, da Gerência Distrital II, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

XX - A Unidade de Saúde São Cristóvão - US P.2, da Gerência Distrital II, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

XXI - A Unidade de Saúde Camaquã - US P.3, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Sul/Centro-Sul; Ver tópico

XXII - A Unidade de Saúde Restinga - US P.3, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Restinga/Extremo-Sul; Ver tópico

XXIII - A Unidade de Saúde Macedônia - US P.3, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Restinga/Extremo-Sul; Ver tópico

XXIV - A Unidade de Saúde Tristeza - US P.3, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital lSul/Centro-Sul; Ver tópico

XXV - A Unidade de Saúde Monte Cristo - US P.3, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Sul/Centro-Sul; Ver tópico

XXVI - A Unidade de Saúde Ipanema - US P.3, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Sul/Centro-Sul; Ver tópico

XXVII - A Unidade de Saúde Belém Novo - US P.3, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Restinga/Extremo-Sul; Ver tópico

XXVIII - A Unidade de Saúde Belém Velho - US P.2, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Cristal Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XXVIX - A Unidade de Saúde Lami - US P.3, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Restinga/Extremo-Sul; Ver tópico

XXX - A Unidade de Saúde Morro dos Sargentos - US P.1, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Sul/Centro-Sul; Ver tópico

XXXI - A Unidade de Saúde Jardim das Palmeiras - US P.1, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Sul/Centro-Sul; Ver tópico

XXXII - A Unidade de Saúde Calábria - US P.1, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Sul/Centro-Sul; Ver tópico

XXXIII - A Unidade de Saúde Beco do Adelar - US P.1, da Gerência Distrital III, para junto à Gerência Distrital Sul/Centro-Sul; Ver tópico

XXXIV - O Centro de Saúde Vila dos Comerciários - US P.4, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Cristal Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XXXV - O Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XXXVI - A Unidade de Saúde Nonoai - US P.3, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Sul/Centro-Sul; Ver tópico

XXXVII - A Unidade de Saúde Glória - US P.3, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XXXVIIII - A Unidade de Saúde 1º de Maio - US P.3, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XXXIX - A Unidade de Saúde Cristal - US P.3, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XL - A Unidade de Saúde Vila Cruzeiro - US P.3, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XLI - A Unidade de Saúde Tronco - US P.2, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XLII - A Unidade de Saúde Aparício Borges - US P.2, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XLIII - A Unidade de Saúde Orfanotrófio - US P.1, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XLIV - A Unidade de Saúde Estrada dos Alpes - US P.1, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XLV - A Unidade de Saúde Vila Gaúcha - US P.1, da Gerência Distrital IV, para junto à Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal; Ver tópico

XLVI - O Centro de Saúde IAPI - US P.4, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

XLVII - A Unidade de Saúde Santa Rosa - US P.3, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

XLVIII - A Unidade de Saúde Ramos - US P.3, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

XLIX - A Unidade de Saúde Sarandi - US P.3, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

L - A Unidade de Saúde Assis Brasil - US P.3, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar;

LI - A Unidade de Saúde Nova Brasília - US P.3, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

LII - O Centro de Atenção Integral à Saúde Mental - CAIS 5, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

LIII - A Unidade de Saúde Nazaré - US P.2, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

LIV - A Casa de Apoio Viva Maria - US P.2, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Ver tópico

LV - A Unidade de Saúde Vila Elizabeth - US P.1, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

LVI - A Unidade de Saúde São Borja - US P.1, da Gerência Distrital V, para junto à Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar; Ver tópico

LVII - A Unidade de Saúde Panorama - US P.3, da Gerência Distrital VI, para junto à Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro; Ver tópico

LVIII - A Unidade de Saúde São José - US P.3, da Gerência Distrital VI, para junto à Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro; Ver tópico

LIX - A Unidade de Saúde Mapa - US P.3, da Gerência Distrital VI, para junto à Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro; Ver tópico

LX - A Unidade de Saúde Pequena Casa da Criança - US P.3, da Gerência Distrital VI, para junto à Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro; Ver tópico

LXI - A Unidade de Saúde Bananeiras - US P.3, da Gerência Distrital VI, para junto à Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro. Ver tópico

Art. 7º - Ficam alteradas as subordinações das seguintes Funções Gratificadas e Cargos em Comissões, da SMS, como segue: Ver tópico

I - O Cargo em Comissão de Assistente (2.1.2.5), subordinado à Assessoria Técnica (ASSETEC), passa a subordinar-se junto à Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS); Ver tópico

II - A Função Gratificada de Auxiliar Técnico (2.1.1.3), subordinado diretamente ao Secretário, passa a subordinar-se junto à Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Saúde (CGADTS); Ver tópico

III - A Função Gratificada de Assistente NS (2.1.1.5), subordinada à CGADTS, passa a subordinar-se junto à ASSETEC, da CGADTS; Ver tópico

IV - A Função Gratificada de Encarregado (1.1.1.2), subordinada à CGADTS, passa a subordinar-se para junto à Equipe de Administração de Pessoal (EAP), da CGADTS. Ver tópico

Art. 8º - Ficam excluídas as seguintes Funções Gratificadas e Cargos em Comissão lotados nas UTs, abaixo relacionadas: Ver tópico

__________________________________________________________________________________________ |QTE| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO BÁSICA | UNIDADE DE TRABALHO |

|===|========|==============================|==============================================| |1 |2.1.2.7 |Assessor Técnico |Assessoria Técnica | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.2.7 |Assessor Técnico |Assessoria Técnica | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |2 |1.1.1.4 |Gerente B |Área de Estágios e Área de Capacitação, ambas | | | | |da Equipe de Desenvolvimento (ED), da CGADTS | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente I |Gerência Distrital I | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |Gerência Distrital I | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |2 |1.1.1.3 |Responsável por Atividades I |Gerência Distrital I | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |Gerência Distrital II | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |Gerência Distrital II | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |Gerência Distrital II | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.3 |Auxiliar Técnico |Gerência Distrital II | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |Gerência Distrital III | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |Gerência Distrital III | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |Gerência Distrital III | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.3 |Auxiliar Técnico |Gerência Distrital III | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |Gerência Distrital IV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |Gerência Distrital IV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |Gerência Distrital IV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.3 |Auxiliar Técnico |Gerência Distrital IVGerência Distrital IV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |Gerência Distrital V | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |Gerência Distrital V | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |Gerência Distrital V | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.3 |Auxiliar Técnico |Gerência Distrital V | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |Gerência Distrital VI | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |Gerência Distrital VI | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |Gerência Distrital VI | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.3 |Auxiliar Técnico |Gerência Distrital VI | |___|________|______________________________|______________________________________________|

Art. 9º - Ficam extintas as Gerências Distritais I, II, III, IV, V, VI e a Área de Estágios e a Área de Capacitação, ambas da ED, da CGADTS, todos da SMS. Ver tópico

Art. 10 - Ficam alteradas as denominações básicas e classificação das seguintes Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, constantes na letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e os criados pela Lei nº 8917 de 4 de junho de 2002, conforme o quadro abaixo: Ver tópico

__________________________________________________________________________________________ |QTE| DENOMINAÇÃO | CÓDIGO |QTE| DENOMINAÇÃO | CÓDIGO |

|===|==============================|========|===|=================================|========| |01 |Assessor Técnico |2.1.2.7 |01 |Gerente de Atividades III NS |1.1.2.7 | |---|------------------------------|--------|---|---------------------------------|--------| |01 |Coordenador |1.1.2.7 |01 |Gerente de Atividades III NS |1.1.2.7 | |---|------------------------------|--------|---|---------------------------------|--------| |01 |Coordenador |1.1.1.7 |01 |Assessor Técnico |2.1.1.7 | |---|------------------------------|--------|---|---------------------------------|--------| |11 |Coordenador |1.1.1.7 |11 |Gerente de Atividades III NS |1.1.1.7 | |---|------------------------------|--------|---|---------------------------------|--------| |01 |Assessor Técnico |2.1.2.7 |01 |Gerente III |1.1.2.7 | |---|------------------------------|--------|---|---------------------------------|--------| |01 |Gerente II |1.1.2.6 |01 |Assessor Especialista |2.1.2.6 | |---|------------------------------|--------|---|---------------------------------|--------| |01 |Assistente Técnico |2.1.1.6 |01 |Gerente II |1.1.1.6 | |---|------------------------------|--------|---|---------------------------------|--------| |10 |Chefe de Equipe |1.1.1.5 |10 |Assistente |2.1.1.5 | |---|------------------------------|--------|---|---------------------------------|--------| |02 |Gerente B |1.1.1.4 |02 |Responsável por Atividades II |1.1.1.4 | |---|------------------------------|--------|---|---------------------------------|--------| |01 |Responsável por Atividades I |1.1.1.3 |01 |Gerente A |1.1.1.3 | |___|______________________________|________|___|_________________________________|________|

Art. 11 - Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, das constantes da letra c do Anexo I da Lei nº 6.309/88, nas Unidades de Trabalho, da SMS conforme quadro abaixo: Ver tópico

__________________________________________________________________________________________ |QTE| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO BÁSICA | UNIDADE DE TRABALHO DE DESTINO |

|===|========|==============================|==============================================| |4 |1.1.1.8 |Coordenador-Geral |Gerência Especial (OI),vinculada diretamente | | | | |ao Secretário | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |Subordinado diretamente ao Secretário | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.7 |Assessor Técnico |Assessoria Técnica/SMS | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |Equipe de Desenvolvimento/CGADTS | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |GD Centro | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente de Atividades II |GD Centro | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |GD Centro | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.3 |Responsável por Atividades I |GD Centro | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.3 |Gerente A |Oficina de Geração de Renda/Centro de Atenção | | | | |Integral à Saúde Mental/GD Centro | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |GD Noroeste//Humaitá/Navegantes/Ilhas | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |GD Noroeste//Humaitá/Navegantes/Ilhas | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |GD Noroeste//Humaitá/Navegantes/Ilhas | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.3 |Auxiliar Técnico |GD Noroeste//Humaitá/Navegantes/Ilhas | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |GD Norte/Eixo Baltazar | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |GD Norte/Eixo Baltazar | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |GD Norte/Eixo Baltazar | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.3 |Auxiliar Técnico |GD Norte/Eixo Baltazar | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.8 |Gerente IV |GD Leste/Nordeste | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |GD Leste/Nordeste | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |GD Leste/Nordeste | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |Unidade de Saúde Morro Santana - US P.3/GD | | | | |Leste/Nordeste | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |GD Glória/Cruzeiro/Cristal | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |GD Glória/Cruzeiro/Cristal | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |GD Glória/Cruzeiro/Cristal | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.3 |Auxiliar Técnico |GD Glória/Cruzeiro/Cristal | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.7 |Gerente III |Centro de Saúde Vila dos Comerciários - US | | | | |P.4/GD Glória/Cruzeiro/Cristal | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.8 |Gerente IV |GD Sul/Centro-Sul | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |GD Sul/Centro-Sul | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |GD Sul/Centro-Sul | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.3 |Auxiliar Técnico |GD Sul/Centro-Sul | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.40 |Gerente I |Unidade de Saúde Campo Novo - US P.2/GD Sul/| | | | |Centro-Sul | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.41 |Gerente I |Unidade de Saúde Guarujá - US P.2/GD Sul/ | | | | |Centro-Sul | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.40 |Gerente IV |GD Partenon/Lomba do Pinheiro | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.41 |Assistente Técnico |GD Partenon/Lomba do Pinheiro | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.40 |Responsável por Atividades II |GD Partenon/Lomba do Pinheiro | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.41 |Auxiliar Técnico |GD Partenon/Lomba do Pinheiro | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.40 |Gerente II |Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro/GD Parte-| | | | |non/Lomba | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |2 |1.1.1.41 |Responsável por Atividades II |Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro/GD Parte-| | | | |non/Lomba | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.40 |Auxiliar Técnico |Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro/GD Parte-| | | | |non/Lomba | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.41 |Gerente IV |GD Restinga/Extremo-Sul | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.6 |Assistente Técnico |GD Restinga/Extremo-Sul | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |GD Restinga/Extremo-Sul | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.8 |Diretor-Geral |HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.2.6 |Assessor Especialista |HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.5 |AssistenteAssistente |HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |2 |1.1.2.7 |Gerente de Atividades III NS |Gerência Assistencial Administrativa | | | | |(OI)/HMIPV |

|---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |11 |1.1.1.7 |Gerente de Atividades III NS |Gerência Assistencial Administrativa | | | | |(OI)/HMIPV |

|---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |2 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |Gerência Assistencial Administrativa | | | | |(OI)/HMIPV |

|---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC Emergência/ HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.5 |Assistente |UC Emergência/ HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |2 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |UC Emergência/ HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC Ambulatório/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.5 |AssistenteAssistente |UC Ambulatório/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.3 |Responsável por Atividades I |UC Ambulatório/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC Internação Pediátrica/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC UTI Pediátrica/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC Internação da Mulher/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC Centro Obstétrico/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.6 |Gerente II |UC Patologia da Gestação/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.5 |Assistente |UC Patologia da Gestação/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC Alojamento Conjunto/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.6 |Gerente II |UC UTI Adulto/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC Neonatologia/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.5 |Assistente |UC Neonatologia/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC Internação em Saúde Mental/ HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |UC Cirúrgico/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.5 |Assistente |UC Cirúrgico/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |UC Cirúrgico/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |U Diagnóstico por Imagem/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |U Hemoterapia/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |U Laboratório/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.3 |Responsável por Atividades I |U Laboratório/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |U Nutrição e Dietética/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |U Gestão da Informação/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |2.1.1.5 |Assistente |U Gestão da Informação /HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |2 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |U Gestão da Informação /HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |U Farmácia/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |U Infra-estrutura/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.60 |Responsável por Atividades II |U Infra-estrutura/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.61 |Responsável por Atividades I |U Infra-estrutura/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.60 |Gerente II |U Gestão Financeira/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.61 |Assistente |U Gestão Financeira/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.60 |Responsável por Atividades II |U Gestão Financeira/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.61 |Responsável por Atividades I |U Gestão Financeira/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.60 |Gerente II |U Higienização/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.61 |Responsável por Atividades I |U Higienização/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.60 |Gerente II |U Gestão de Materiais/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |3 |1.1.1.61 |Responsável por Atividades I |U Gestão de Materiais/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.6 |Gerente II |U Gestão de Recursos Humanos/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |3 |2.1.1.5 |Assistente |U Gestão de Recursos Humanos/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.2.5 |Chefe de Equipe |E Serviços Operacionais/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.4 |Responsável por Atividades II |E Serviços Operacionais/HMIPV | |---|--------|------------------------------|----------------------------------------------| |1 |1.1.1.3 |Responsável por Atividades I |E Serviços Operacionais/HMIPV | |___|________|______________________________|______________________________________________|

Art. 12 - Altera a estrutura da SMS no que se referem os artigos anteriores e a redação do inciso XII do art. do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, como segue: Ver tópico

"XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretário Coordenador-Geral - CC...................................1.1.2.8 Gerência Especial (OI)

Coordenador-Geral (4)....................................1.1.1.8 Assessor Especialista - CC...............................2.1.3.6 Assistente - CC..........................................2.1.2.5 Oficial-de-Gabinete - CC.................................2.1.2.4 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Conselho Municipal de Saúde Secretário de Conselho...................................2.1.1.4 Assessoria Técnica (OI)

Gerente III..............................................1.1.1.7 Assessor Técnico.........................................2.1.1.7 Assessor Técnico - CC....................................2.1.2.7 Gerente II - CC..........................................1.1.2.6 Assessor Especialista - CC...............................2.1.2.6 Assessoria de Planejamento e Programação (OI)

Coordenador - CC.........................................1.1.2.7 Assessor Especialista - CC (2)...........................2.1.2.6 Assistente - CC..........................................2.1.2.5 Assistente (11)..........................................2.1.1.5 Assessoria Jurídica (OI)

Assessor Técnico - CC....................................2.1.2.7 Auxiliar Técnico.........................................2.1.1.3 Coord. do Programa de Atenção à Saúde do Trab. Público Municipal Coordenador - CC.........................................1.1.2.7 Responsável por Atividades I (6).........................1.1.1.3 Equipe de Apoio Administrativo Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Perícia Técnica Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Perícia Médica Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo Coordenador - CC.........................................1.1.2.7 Auxiliar Técnico (2).....................................2.1.1.3 Assessoria de Projetos (OI)

Assessor Técnico - CC....................................2.1.2.7 Núcleo de Transportes Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.3 Equipe de Apoio Administrativo Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Núcleo de Expediente Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.3 Equipe de Patrimônio Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Núcleo de Manutenção de Equipamentos Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.3 Núcleo de Registro Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.3 Equipe de Material Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Núcleo de Distribuição de Material Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.3 Equipe de Manutenção Predial Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Encarregado (3)..........................................1.1.1.2 Equipe de Programação e Compras Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde Gerente IV - CC..........................................1.1.2.8 Assistente Técnico (2)...................................2.1.1.6 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Auxiliar Técnico.........................................2.1.1.3 Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Núcleo de Controle e Avaliação Hospitalar Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.3 Núcleo de Controle e Avaliação Ambulatorial Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.3 Núcleo de Auditoria Hospitalar e Ambulatorial Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.3 Núcleo de Convênios e Contratos Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.3 Equipe de Regulação de Consultas e Internações Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados Gerente A................................................1.1.1.3 Central de Regulação de Internações Hospitalares Gerente A................................................1.1.1.3 Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária Coordenador..............................................1.1.1.7 Assistente Técnico.......................................2.1.1.6 Equipe de Planejamento e Controle Orçamentário Chefe de Equipe..........................................1.1.1.30 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.31 Equipe de Análise da Despesa Chefe de Equipe..........................................1.1.1.30 Responsável por Atividades I (2).........................1.1.1.31 Equipe de Tesouraria Chefe de Equipe..........................................1.1.1.30 Equipe de Contabilidade Chefe de Equipe..........................................1.1.1.31 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.30 Coordenadoria-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Saúde Coordenador-Geral........................................1.1.1.31 Auxiliar Técnico.........................................1.1.1.30 Assessoria Técnica (OI)

Assistente NS............................................2.1.1.5 Equipe de Administração de Pessoal Chefe de Equipe - CC.....................................1.1.2.5 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Auxiliar Técnico (2).....................................2.1.1.3 Encarregado..............................................1.1.1.2 Equipe de Desenvolvimento Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde Coordenador-Geral........................................1.1.1.8 Assistente Técnico.......................................2.1.1.6 Assistente - CC (2)......................................2.1.2.5 Responsável por Atividades I (9).........................1.1.1.3 Responsável por Serviço (3)..............................1.1.1.1 Equipe de Informações Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Vigilância de Alimentos Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Controle e Vigilância aos Serviços de Saúde Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Controle Epidemiológico Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Controle Sanitário de Águas Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Controle de Zoonoses Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Controle de Produtos de Interesse à Saúde Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Gerência Distrital Centro Gerente IV - CC..........................................1.1.2.8 Gerente de Atividades II.................................1.1.1.6 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Casa Harmonia Gerente I................................................1.1.1.5 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Gerente I................................................1.1.1.5 Centro de Saúde Santa Marta - US P.4 Gerente III..............................................1.1.1.7 Gerente de Atividades I..................................1.1.1.5 Encarregado..............................................1.1.1.2 Ambulatório de Especialidades Gerente II...............................................1.1.1.6 Gerente de Atividades I..................................1.1.1.5 Centro de Apoio e Diagnóstico Gerente I................................................2.1.1.30 Equipe de Referência em Saúde Mental da Criança e Adolescente Chefe de Equipe..........................................2.1.1.31 Ambulatório Básico Gerente I................................................2.1.1.30 Equipe de Apoio Operacional Chefe de Equipe..........................................2.1.1.31 Responsável por Atividades I.............................2.1.1.30 Encarregado (4)..........................................2.1.1.31 Centro de Saúde Modelo - US P.3 Gerente II...............................................2.1.1.30 Responsável por Atividades I.............................2.1.1.31 Ambulatório de Especialidades Gerente A................................................2.1.1.30 Ambulatório Básico Gerente I................................................2.1.1.31 Centro de Atenção Integral à Saúde Mental - CAIS 8 Gerente I................................................1.1.1.5 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Oficina de Geração de Renda Gerente A................................................1.1.1.3 Pensão Pública Protegida Nova Vida Gerente I................................................1.1.1.5 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Unidade de Saúde Santa Cecília - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.3 Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas Gerente IV - CC..........................................1.1.2.8 Assistente Técnico.......................................2.1.1.6 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Auxiiar Técnico..........................................2.1.1.3 Centro de Atenção Integral à Saúde Mental - CAIS 5 Gerente A................................................1.1.1.3 Centro de Saúde IAPI - US P.4 Gerente III..............................................1.1.1.7 Assistente...............................................2.1.1.5 Ambulatório de Especialidades Gerente II...............................................1.1.1.6 Responsável por Atividades I (4).........................1.1.1.54 Ambulatório Básico Gerente II...............................................1.1.1.55 Responsável por Atividades I (3).........................1.1.1.56 Equipe de Apoio Operacional Chefe de Equipe..........................................1.1.1.57 Responsável por Atividades I (5).........................1.1.1.58 Setor de Pessoal Chefe de Setor...........................................1.1.1.59 Equipe de Apoio Diagnóstico Chefe de Equipe..........................................1.1.1.40 Centro de Saúde Navegantes - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.41 Ambulatório de Especialidades Gerente A................................................1.1.1.42 Ambulatório Básico Gerente A................................................1.1.1.43 Unidade de Saúde Vila Ipiranga - US P.2 Gerente I................................................1.1.1.44 Unidade de Saúde Diretor Pestana - US P.2 Gerente I................................................1.1.1.45 Unidade de Saúde Farrapos - US P.2 Gerente I................................................1.1.1.46 Unidade de Saúde Nazaré - US P.2 Gerente I................................................1.1.1.47 Unidade de Saúde Ilha dos Marinheiros - US P.2 Gerente I................................................1.1.1.48 Casa de Apoio Viva Maria - US P. 2 Gerente I................................................1.1.1.49 Unidade de Saúde Ilha da Pintada - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.80 Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar Gerente IV - CC..........................................1.1.1.81 Assistente Técnico.......................................1.1.1.82 Responsável por Atividades II............................1.1.1.83 Auxiliar Técnico.........................................1.1.1.84 Unidade de Saúde Santa Rosa - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.85 Unidade de Saúde Rubem Berta - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.86 Unidade de Saúde Ramos - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.87 Unidade de Saúde Sarandi - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.88 Unidade de Saúde Assis Brasil - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.89 Unidade de Saúde Nova Brasília - US P.3 Gerente II...............................................2.1.1.60 Unidade de Saúde Passo das Pedras - US P.2 Gerente I................................................2.1.1.61 Unidade de Saúde São Cristóvão - US P.2 Gerente I................................................2.1.1.62 Unidade de Saúde Vila Elizabeth - USP. 1 Gerente A................................................2.1.1.63 Unidade de Saúde São Borja - US P.1 Gerente A................................................2.1.1.64 Gerência Distrital Leste/Nordeste Gerente IV...............................................2.1.1.65 Assistente Técnico.......................................2.1.1.66 Responsável por Atividades II............................2.1.1.67 Centro de Saúde Bom Jesus - US P.3 Gerente II...............................................2.1.1.68 Responsável por Atividades I.............................2.1.1.69 Pronto Atendimento Bom Jesus Gerente I................................................2.1.2.50 Auxiliar Técnico.........................................2.1.2.51 Responsável por Atividades I.............................2.1.2.52 Ambulatório Básico Gerente I................................................2.1.2.53 Ambulatório de Especialidades Gerente A................................................2.1.2.54 Unidade de Saúde Chácara da Fumaça - US P.3 Gerente II...............................................2.1.2.55 Unidade de Saúde Vila Jardim - US P.3 Gerente II...............................................2.1.2.56 Unidade de Saúde Morro Santana - US P.3 Gerente II...............................................2.1.2.57 Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal Gerente IV - CC..........................................1.1.2.8 Assistente Técnico.......................................2.1.1.6 Responsável por Atividades II............................1.1.1.30 Auxiliar Técnico.........................................1.1.1.31 Centro de Saúde Vila dos Comerciários - US P.4 Gerente III - CC.........................................1.1.1.32 Assistente (2)...........................................1.1.1.33 Laboratório Gerente A................................................1.1.1.34 Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul Gerente II...............................................1.1.1.35 Auxiliar Técnico.........................................1.1.1.36 Responsável por Atividades I NS (12).....................1.1.1.37 Responsável por Atividades I (7).........................1.1.1.38 Encarregado (2)..........................................1.1.1.39 Gerência Executiva (OI)

Gerente de Atividades I NS (3)...........................1.1.1.5 Equipe de Apoio Administrativo Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Ambulatório de Especialidades Gerente I................................................1.1.1.5 Responsável por Atividades I (4).........................1.1.1.3 Centro de Orientação e Apoio Sorológico-COAS Gerente A................................................1.1.1.3 Serviço de Atenção Especial - SAE Gerente A................................................1.1.1.3 Atenção Domiciliar Terapêutica - ADOT Gerente A................................................1.1.1.3 Centro de Reabilitação - CR Gerente A................................................1.1.1.3 Centro de Atenção Integral à Saúde Mental CAIS 4 Gerente A................................................1.1.1.3 Ambulatório Básico Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Glória - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde 1º de Maio - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Cristal - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Vila Cruzeiro - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Tronco - US P.2 Gerente I................................................1.1.1.5 Unidade de Saúde Aparício Borges- US P.2 Gerente I................................................1.1.1.5 Unidade de Saúde Belém Velho - US P.2 Gerente I................................................1.1.1.5 Unidade de Saúde Estrada dos Alpes - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.3 Unidade de Saúde Orfanotrófio - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.3 Unidade de Saúde Vila Gaúcha - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.3 Gerência Distrital Sul/Centro Sul Gerente IV - CC..........................................1.1.2.8 Assistente Técnico.......................................2.1.1.6 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Auxiliar Técnico.........................................2.1.1.3 Unidade de Saúde Camaquã - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Tristeza - US P. 3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Monte Cristo - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Ipanema - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Nonoai - US P. 3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Campo Novo - US P.2 Gerente I................................................1.1.1.5 Unidade de Saúde Guarujá - US P. 2 Gerente I................................................1.1.1.30 Unidade de Saúde Morro dos Sargentos - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.31 Unidade de Saúde Jardim das Palmeiras - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.30 Unidade de Saúde Calábria - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.31 Unidade de Saúde Beco do Adelar - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.30 Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro Gerente IV - CC..........................................1.1.1.31 Assistente Técnico.......................................1.1.1.30 Responsável por Atividades II............................1.1.1.31 Auxiliar Técnico.........................................1.1.1.30 Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro Gerente II...............................................1.1.1.31 Responsável por Atividades II (2)........................1.1.1.4 Auxiliar Técnico.........................................2.1.1.3 Unidade de Saúde Panorama - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde São José - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Mapa - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Pequena Casa da Criança - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Bananeiras - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde São Carlos - US P. 2 Gerente I................................................1.1.1.5 Gerência Distrital Restinga/Extremo Sul Gerente IV...............................................1.1.1.8 Assistente Técnico.......................................2.1.1.6 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Unidade de Saúde Restinga - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Macedônia - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Belém Novo - US P.3 Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Saúde Lami - US P.1 Gerente A................................................1.1.1.34 Hospital de Pronto Socorro Diretor-Geral............................................1.1.1.35 Assistente Técnico.......................................1.1.1.36 Oficial-de-Gabinete - CC.................................1.1.1.37 Chefe de Plantão (6).....................................1.1.1.38 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.39 Serviço de Assistência Médica de Urgência Gerente I................................................1.1.1.30 Divisão de Administração Hospitalar Diretor - CC.............................................1.1.1.31 Assistente...............................................1.1.1.32 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.33 Unidade de Apoio Administrativo Chefe de Unidade.........................................1.1.1.34 Auxiliar Técnico.........................................1.1.1.35 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.36 Equipe de Registro Geral e Recepção Chefe de Equipe..........................................1.1.1.37 Auxiliar Técnico.........................................1.1.1.38 Encarregado (4)..........................................1.1.1.39 Equipe de Pessoal Chefe de Equipe..........................................1.1.1.30 Auxiliar Técnico.........................................1.1.1.31 Equipe de Material Chefe de Equipe..........................................1.1.1.32 Núcleo de Patrimônio Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.33 Núcleo de Expediente Chefe de Núcleo..........................................1.1.1.34 Setor de Nutrição e Dietética Chefe de Setor...........................................1.1.1.35 Setor de Distribuição de Medicamentos Chefe de Setor...........................................1.1.1.36 Unidade de Serviços Gerais Chefe de Unidade - CC....................................1.1.1.37 Responsável por Atividades I (4).........................1.1.1.38 Equipe de Limpeza Chefe de Equipe..........................................1.1.1.39 Encarregado (4)..........................................1.1.1.30 Seção de Manutenção Chefe de Seção...........................................1.1.1.31 Setor de Lavanderia e Costura Chefe de Setor...........................................1.1.1.32 Setor de Documentação e Estatística Chefe de Setor...........................................1.1.1.33 Divisão Médica Diretor..................................................1.1.1.34 Assistente...............................................1.1.1.35 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.36 Unidade de Atendimento Ambulatorial Chefe de Unidade.........................................1.1.1.37 Unidade de Internação Chefe de Unidade.........................................1.1.1.38 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.39 Equipe de Clínica Geral Chefe de Equipe..........................................1.1.1.60 Equipe de Cirurgia Geral Chefe de Equipe..........................................1.1.1.61 Equipe de Cirurgia Buco-Facial Chefe de Equipe..........................................1.1.1.62 Equipe de Cirurgia Plástica e Queimados Chefe de Equipe..........................................1.1.1.63 Equipe de Neurocirurgia Chefe de Equipe..........................................1.1.1.64 Equipe de Anestesia Chefe de Equipe..........................................1.1.1.65 Equipe de Traumatologia Chefe de Equipe..........................................1.1.1.66 Equipe de Cardiologia Chefe de Equipe..........................................1.1.1.67 Equipe de Otorrino-Laringo-Oftalmo-Bronco-Esofagologia Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Microcirurgia e Cirurgia Vascular Chefe de Equipe..........................................1.1.1.5 Equipe de Psiquiatria Chefe de Equipe..........................................1.1.1.60 Unidade de Tratamento Intensivo Chefe de Unidade.........................................1.1.1.61 Unidade Técnica Chefe de Unidade.........................................1.1.1.62 Equipe de Análises Clínicas e Anatomopatológicas Chefe de Equipe..........................................1.1.1.63 Equipe de Radiologia Chefe de Equipe..........................................1.1.1.64 Equipe de Fisiatria Chefe de Equipe..........................................1.1.1.65 Equipe de Hemoterapia Chefe de Equipe..........................................1.1.1.66 Auxiliar Técnico.........................................1.1.1.67 Unidade de Enfermagem Chefe de Unidade.........................................1.1.1.68 Responsável por Atividades I (2).........................1.1.1.69 Hospital Materno Infantil Presidente Vargas Diretor-Geral............................................1.1.1.8 Assessor Especialista - CC...............................2.1.2.6 Assistente...............................................2.1.1.5 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Gerência Assistencial Administrativa (OI)

Gerente de Atividades III NS - CC (2)....................1.1.2.7 Gerente de Atividades III NS (11)........................1.1.1.7 Responsável por Atividades II (2)........................1.1.1.4 Unidade de Cuidado - Emergência Gerente II...............................................1.1.1.6 Assistente...............................................2.1.1.5 Responsável por Atividades II (2)........................1.1.1.4 Unidade de Cuidado - Ambulatório Gerente II...............................................1.1.1.6 Assistente...............................................2.1.1.5 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Unidade de Cuidado - Internação Pediátrica Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Cuidado - UTI Pediátrica Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Cuidado - Internação da Mulher Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Cuidado - Centro Obstétrico Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Cuidado - Patologia da Gestação Gerente II - CC..........................................1.1.2.6 Assistente...............................................2.1.1.5 Unidade de Cuidado - Alojamento Conjunto Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Cuidado - UTI Adulto Gerente II - CC..........................................1.1.2.6 Unidade de Cuidado - Neonatologia Gerente II...............................................1.1.1.6 Assistente...............................................2.1.1.5 Unidade de Cuidado - Internação em Saúde Mental Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Cuidado - Cirúrgico Gerente II...............................................1.1.1.6 Assistente...............................................2.1.1.5 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Unidade de Diagnóstico por Imagem Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Hemoterapia Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Laboratório Gerente II...............................................1.1.1.6 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Unidade de Nutrição e Dietética Gerente II...............................................1.1.1.6 Unidade de Gestão da Informação Gerente II...............................................1.1.1.6 Assistente...............................................2.1.1.5 Responsável por Atividades II (2)........................1.1.1.60 Unidade de Farmácia Gerente II...............................................1.1.1.61 Unidade de Infra-estrutura Gerente II...............................................1.1.1.60 Responsável por Atividades II............................1.1.1.61 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.60 Unidade de Gestão Financeira Gerente II...............................................1.1.1.61 Assistente...............................................1.1.1.60 Responsável por Atividades II............................1.1.1.61 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.60 Unidade de Higienização Gerente II...............................................1.1.1.61 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3 Unidade de Gestão de Materiais Gerente II...............................................1.1.1.6 Responsável por Atividades I (3).........................1.1.1.3 Unidade de Gestão de Recursos Humanos Gerente II...............................................1.1.1.6 Assistente (3)...........................................2.1.1.5 Equipe de Serviços Operacionais Chefe de Equipe - CC.....................................1.1.2.5 Responsável por Atividades II............................1.1.1.4 Responsável por Atividades I.............................1.1.1.3

Art. 13 - A Gerência Especial, Órgão Impessoal (OI), vinculada diretamente ao Secretário, é a responsável pela coordenação e desenvolvimento de padrões e serviços na esfera de atuação das redes assistenciais da SMS, compreendida por quatro Coordenadores-Gerais, atuando, respectivamente: Ver tópico

I - Rede de Atenção Primária; Ver tópico

II - Rede de Atenção Especializada; Ver tópico

III - Rede de Atenção em Urgência; Ver tópico

IV - Rede de Atenção de Internações Hospitalares. Ver tópico

Art. 14 - A Gerência Assistencial Administrativa, Órgão Impessoal (OI), vinculada diretamente ao Diretor-Geral do HMIPV, é a responsável pelo gerenciamento, administração e a efetivação das ações das grandes áreas do HMIPV e em proporcionar atividades de ensino e pesquisa, mantendo um caráter matricial com as ações afetas às demais Unidades de Trabalho do HMIPV. Ver tópico

Art. 15 - Compete ao Gerente de Atividades III NS, da Gerência Assistencial Administrativa, do HMIPV, dentro de sua área de atuação: Ver tópico

I - exercer a supervisão técnica e política das ações de todas as Unidades de Trabalho do HMIPV; Ver tópico

II - promover acesso, acolhimento e resolutividade das ações oferecidas pelo Hospital; Ver tópico

III - coordenar e supervisionar o estabelecimento das rotinas e procedimentos no ambiente hospitalar; Ver tópico

IV - colaborar no planejamento hospitalar e controle das ações do HMIPV; Ver tópico

V - mediar rotinas e articulações com as demais UTs de atuação; Ver tópico

VI - articular-se, continuamente nas atividades intersetoriais e com a comunidade; Ver tópico

VII- elaborar os indicadores de desempenho como um todo; Ver tópico

VIII - facilitar a construção da rede de contratualidade necessária ao bom funcionamento das UTs; Ver tópico

IX - promover articuladamente, ações para o desenvolvimento dos servidores; Ver tópico

X - participar das atividades promovidas pela SMS; Ver tópico

XI - exercer outras atividades pertinentes ou que lhe forem delegadas. Ver tópico

Art. 16 - Altera o item 12 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, como segue: Ver tópico

"12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chefe de Equipe da Equipe de Perícia Técnica Chefe de Equipe da Equipe de Perícia Médica Chefe de Equipe da Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial Chefe de Equipe da Equipe de Regulação de Consultas e Internações Chefe de Equipe - CC, da Equipe de Administração de Pessoal Chefe de Equipe da Equipe de Desenvolvimento Chefe de Equipe da Equipe de Informações Chefe de Equipe da Equipe de Vigilância de Alimentos Chefe de Equipe da Equipe de Controle e Vigilância aos Serviços de Saúde Chefe de Equipe da Equipe de Controle Epidemiológico Chefe de Equipe da Equipe de Controle Sanitário de Águas Chefe de Equipe da Equipe de Controle de Zoonoses Chefe de Equipe da Equipe de Controle de Produtos de Interesse à Saúde Gerente II do Centro de Saúde Bom Jesus - US P.3 Gerente I do Pronto Atendimento Bom Jesus Gerente A do Centro de Reabilitação - CR Gerente III do Centro de Saúde Vila dos Comerciários - US P.4 Gerente II do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul Gerente II do Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro Chefe de Plantão Diretor - CC, da Divisão de Administração Hospitalar Chefe de Unidade da Unidade de Apoio Administrativo Chefe de Equipe da Equipe de Material Chefe de Setor do Setor de Nutrição e Dietética Chefe de Setor do Setor de Distribuição de Medicamentos Chefe de Unidade - CC, da Unidade de Serviços Gerais Chefe de Seção da Seção de Manutenção Chefe de Setor do Setor de Documentação e Estatística Diretor de Divisão Médica Chefe de Unidade da Unidade de Atendimento Ambulatorial Chefe de Unidade da Unidade de Internação Chefe de Equipe da Equipe de Clínica Geral Chefe de Equipe da Equipe de Cirurgia Geral Chefe de Equipe da Equipe de Cirurgia Buco-Facial Chefe de Equipe da Equipe de Cirurgia Plástica e Queimados Chefe de Equipe da Equipe de Neurocirurgia Chefe de Equipe da Equipe de Anestesia Chefe de Equipe da Equipe de Traumatologia Chefe de Equipe da Equipe de Cardiologia Chefe de Equipe da Equipe de Otorrino-Laringo-Oftalmo-Bronco-Esofagologia Chefe de Equipe da Equipe de Microcirurgia e Cirurgia Vascular Chefe de Equipe da Equipe de Psiquiatria Chefe de Unidade da Unidade de Tratamento Intensivo Chefe de Unidade da Unidade Técnica Chefe de Equipe da Equipe de Análise Clínicas e Anatomopatológicas Chefe de Equipe da Equipe de Radiologia Chefe de Equipe da Equipe de Fisiatria Chefe de Equipe da Equipe de Hemoterapia Chefe de Unidade da Unidade de Enfermagem"

Art. 16 - Altera o item 18 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, como segue: Ver tópico

"18 - GERAIS

Assessor para Assuntos Especiais - CC Coordenador-Geral - CC Coordenador-Geral Diretor-Geral Gerente IV - CC Gerente IV Gerente de Atividades IV NS Assessor Técnico - CC Assessor Técnico Coordenador - CC Coordenador Gerente de Atividades III NS - CC Gerente de Atividades III NS Gerente de Projetos III - CC Gerente de Projetos II - CC Gerente de Atividades II - CC Assessor Especialista - CC Gerente II - CC Assistente Técnico Gerente de Projetos II Assistente - CC Assistente NS Gerente de Projetos I - CC Gerente de Projetos I Gerente de Atividades I - CC Gerente de Atividades I NS Oficial-de-Gabinete do Prefeito NS Responsável por Atividades NS Responsável por Atividades I NS"

Art. 17 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 6 de junho de 2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 25 de julho de 2002. Ver tópico

JOÃO WERLE

Prefeito

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