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Jusbrasil - Legislação
25 de janeiro de 2022

Lei 1596/97 | Lei nº 1596 de 28 de maio de 1997

Publicado por Camara municipal (extraído pelo Jusbrasil) - 24 anos atrás

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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE URBANO DE PATO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver tópico (304 documentos)

A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O quadro de pessoal da Fundação Cultural, Patrimônio Histórico, Turismo e Meio Ambiente Urbano de Pato Branco, reger-se-á pelas disposições contidas nesta lei. Ver tópico

Art. 2º - São Cargos públicos de provimento efetivo e em comissão os mantidos, criados ou transformados por esta lei, constantes dos anexos I e II contendo nomes, quantidade, símbolos, grupos, carga horária semanal e vencimentos admissionais. Ver tópico

§ 1º - As atribuições dos cargos efetivos dos respectivos grupos ocupacionais, estão consubstanciados no anexo III, parte integrante desta lei. Ver tópico

§ 2º - As atribuições dos cargos de provimento em comissão ficam vinculados às normas constantes na lei n.º 841/89 e suas alterações , que dispõem sobre a organização da Fundação Cultural, Patrimônio Histórico, Turismo e Meio Ambiente Urbano de Pato Branco. Ver tópico

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 28 de maio de 1997. Ver tópico

Alceni Guerra

PREFEITO MUNICIPAL

QUADRO DE VAGAS

ANEXO I

GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL

______________________________________________________________ |Quant| Cargo |Grupo| Carga |Vencimento | | | | |Horária|Admissional| |=====|==============================|=====|=======|===========| | 01 |Jardineiro |P.OP | 40 | 306,03 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 02 |Vigias |P.OP | 40 | 306,03 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 02 |zelador |P.OP | 40 | 195,36 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO |

|-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 01 |Contínuo |P.ADM| 40 | 187,88 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 01 |Telefonista |P.ADM| 30 | 372,59 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 01 |Assistente Administrativo I |P.ADM| 40 | 372,48 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 01 |Auxiliar Administrativo |P.ADM| 40 | 341,48 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 01 |Secretária |P.ADM| 40 | 534,50 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO |

|-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 01 |Contador |P.TEC| 40 | 1.247,20 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 01 |Administrador |P.TEC| 40 | 1.247,20 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 09 |Professor Graduado |P.TEC| 40 | 505,36 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 02 |Professor pós-graduado |P.TEC| 40 | 636,48 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 03 |Estagiário |P.TEC| 40 | 380,04 | |-----|------------------------------|-----|-------|-----------| | 04 |Monitor |P.TEC| 40 | 380,04 | |_____|______________________________|_____|_______|___________| CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ANEXO II

______________________________________________________________ |Quant| Cargo |Grupo|Vencimento| |=====|=======================================|=====|==========| | 01 |Diretor Superintendente |CC/6 | 1.830,00| |-----|---------------------------------------|-----|----------| | 01 |Diretor do Departamento de Cultura, Pa-| | | | |trimônio Histórico, Turismo e Meio Am-| | | | |biente. |CC/4 | 1.271,31| |-----|---------------------------------------|-----|----------| | 01 |Diretor do Departamento Administrativo | | | | |e Financeiro |CC/4 | 1.271,31| |_____|_______________________________________|_____|__________| DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO

ANEXO III

TÍTULO DO

CARGO: CONTÍNUO

PLANO: PADM

SUBORDINAÇÃO AO CARGO: Diretor do Departamento Administrativo e Financeira Descrição Sumária:

* Executar trabalhos de coleta e entrega de documentos interna e externamente, dirigindo-se aos locais indicados, atendendo as necessidades da FUNDAÇÃO.

Descrição detalhada:

* Distribuir documentos e correspondências às diversas divisões da FUNDAÇÃO;

* Entregar documentos em locais externos quando solicitado pelo superior imediato;

* Efetuar depósitos, pagamentos em bancos, quando solicitados pela Divisão Administrativa Financeira;

* Buscar e levar diariamente correspondências à bancos e correios;

* Executar outras atividades correlatas às já descritas a critério do superior imediato.

Especificações:

Instrução : Primeiro (1º) grau completo Experiência: Não requer Responsabilidade : Por movimentação dos documentos das ações administrativas da Fundação.

Ascencao: Plano de Carreira

TITULO DO

CARGO: TELEFONISTA PLANO: PADM

SUBORDINAÇÃO AO CARGO: Diretor Superintendente Descrição Sumária:

* Realizar ligações telefônicas por meio dos equipamentos disponíveis, que compõe a mesa telefônica, tele-fax ou qualquer outro instrumento que venha permitir o processo de comunicações internas, externas, locais urbanas, interurbanas nacionais e internacionais.

Descrição Detalhada:

* Operar aparelho telefônico, PABX, Tele-fax manejando seus dispositivos, recebendo, efetuando, transferindo mensagens, ligações urbanas, interurbanas, nacionais e internacionais;

* Fazer e receber ligações telefônicas transferindo ao ramal dos solicitantes;

* Fazer o controle das ligações interurbanas anotando os dados em formulário próprio;

* Zelar pela limpeza e pleno funcionamento dos equipamentos telefônicos, solicitando manutenção sempre que necessário;

* Anotar, entregar recados e registrar chamadas;

* Procurar informações e localizações de números de telefones em listas telefônicas, agendas ou informações mediante solicitação;

* Zelar pela boa imagem pertinente ao cargo;

* Realizar outras tarefas correlatas à função.

Instrução: Segundo (2º) completo Experiência: de seis (06) meses a hum (1) ano Responsabilidade: Zelar pela boa manutenção e funcionamento dos equipamentos de trabalho.

Ascencao: Plano de Carreira

TITULO DO

CARGO : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Executar atividades correlatas à área administrativa, utilizando equipamentos e materiais necessários.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Atender ao público , esclarecendo dúvidas quanto ás políticas de funcionamento da FUNDAÇÃO;

* Receber conferir e digitar dados em terminal de microcomputador para atualização dos mesmos;

* Auxiliar na digitação e conferência de relatórios da FUNDAÇÃO;

* Cadastrar alunos interessados em participar das atividades da FUNDAÇÃO;

* Controlar a freqüência dos alunos que participam das atividades da FUNDAÇÃO, através de listas de chamada repassadas pelos professores.

* Efetuar Cadastramento geral dos bens móveis e imóveis da FUNDAÇÃO, mantendo registro atualizado em computador;

* Controlar e manter estoques de materiais , bem como seus empréstimos e respectivas devoluções em formulários próprios;

* Executar outras atividades correlatas às já descritas.

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: segundo (2º) completo Experiência: de seis (6) meses a hum (1) ano Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, às esferas pertinentes e ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Promover atendimento ao público em geral, assessorar reuniões, executar atividades correlatas à área administrativa, efetuar controles diversificados, organizando processos e arquivos.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Promover atendimento ao público em geral, esclarecendo dúvidas quanto às atividades e funcionamento, atendendo telefonemas, verificando assuntos, apresentando soluções ou encaminhando aos setores competentes, visando a melhoria dos serviços da FUNDAÇÃO;

* Receber conferir e digitar dados em terminal de microcomputador para atualização dos mesmos;

* Cadastrar alunos interessados em participar das atividades da FUNDAÇÃO;

* Organizar os arquivos de documentos;

* Executar outras atividades correlatas às já descritas.

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: segundo (2º) completo Experiência: de seis (6) meses a hum (1) ano Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, às esferas pertinentes e ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : SECRETÁRIA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Secretariar o Diretor Superintendente, atender ao público, prestando informações necessárias e o devido encaminhamento ao setor pertinente, datilografar ou digitar correspondências em geral, transcrever atas de reuniões da FUNDAÇÃO;

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Preparar a agenda de compromissos do Diretor Superintendente, programando audiências, recebendo e encaminhando pessoas que o procurem;

* Receber, instruir, encaminhar e responder correspondências diversas dirigidas a FUNDAÇÃO ;

* Expedir correspondências, processos e relatórios determinados pelo Diretor Superintendente;

* Datilografar e/ou digitar projetos dos programas desenvolvidos pela FUNDAÇÃO;

* Auxiliar na organização de eventos promovidos pela FUNDAÇÃO;

* Divulgar memorandos , avisos e demais documentos que sejam de interesse do público em geral ou do quadro de funcionários da FUNDAÇÃO;

* Manter atualizados endereços, telefones, e cadastros em geral ligados a Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e meio ambiente.

* Executar outras atividades correlatas às já descritas.

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: segundo (2º) completo Experiência: de seis (6) meses a hum (1) ano Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : JARDINEIRO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Executar diversas tarefas relacionadas com o cultivo de plantas e flores ornamentais, fazendo a conservação, limpeza e embelezamento das áreas verdes sob o controle da Direção da FUNDAÇÃO;

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Manter a organização, limpeza e embelezamento dos ambientes verdes da FUNDAÇÃO;

* preparar a terra para o cultivo de gramas, flores, e demais plantas ornamentais, bem como plantá-las, adubá-las, regá-las, cortando-as e podando-as quando necessário;

* Limpar os jardins e canteiros pertencentes a FUNDAÇÃO, erradicando as ervas daninhas;

* Executar controle de pragas, formigas, insetos e outros que se fizerem presentes nos locais.

* Emparelhar areia no parque infantil;

* Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: primeiro (1º) incompleto Experiência: até (6) meses Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : VIGIA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Executar a vigilância dos prédios e suas respectivas dependências, percorrendo-os sistematicamente, observando se não há irregularidades e verificando a segurança dos mesmos quanto à incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Executar a ronda diurna ou noturna das dependências e do local para o qual esta designado, verificando se as portas ou janelas bem como outras vias de acesso estão devidamente fechadas, comunicando as irregularidades à chefia imediatamente e/ou as autoridades, se necessário;

* Observar sempre se a rede elétrica e hidráulica está em bom estado de funcionamento, evitando incêndios, vazamentos e outras irregularidades;

* Verificar e controlar a movimentação de pessoas e veículos nos prédios e dependências que estão sob sua responsabilidade;

* Registrar sua passagem pelos postos de controle, acionando o relógio ponto para comprovação da regularidade de sua ronda;

* Executar outras tarefas correlatas quando solicitado.

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: primeiro (1º) incompleto Experiência: até (6) meses Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : ZELADOR ( A )

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Executar a conservação e manutenção dos prédios sob a Responsabilidade da FUNDAÇÃO, assegurando a limpeza dos mesmos.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Verificar se nas áreas e/ou instalações da FUNDAÇÃO, há necessidade de reparos e consertos quanto a parte elétrica, hidráulica e outros, executando ou providênciando a manutenção;

* Fazer pequenos reparos como troca de lâmpadas e fusíveis e solicitar pessoal para consertos maiores;

* Executar a limpeza geral das dependências da FUNDAÇÃO, quantas vezes necessário;

* Executar outras tarefas correlatas quando solicitado.

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: primeiro (1º) incompleto Experiência: até (6) meses Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : CONTADOR

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Dirige e executa atividades da divisão de contabilidade da FUNDAÇÃO, organizando, executando, supervisionando as referidas atividades e realizando tarefas para apurar a situação econômica financeira da FUNDAÇÃO.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Executar e/ou supervisionar a escrituração de registros contábeis, e departamento de pessoal atentando a transcrição correta dos dados contidos nos documentos originais, utilizando computador ;

* Controlar e executar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos, localizando e retificando erros;

* Efetuar e supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e depreciação de veículos, máquinas, móveis e instalações, para atender legislações legais;

* Elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis, aplicando técnicas apropriadas para apresentar dados sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da Fundação;

* Elaborar as demonstrações contábeis e balanços necessários à prestação de contas da FUNDAÇÃO;

* Executar outras tarefas correlatas quando solicitado.

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: segundo (2º) completo-técnico, com habilitação no CRC Experiência: de hum (1) a dois (2) anos Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : PROFESSOR GRADUADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Elaborar planos e projetos culturais, anuais dentro das metas e objetivos propostos pela FUNDAÇÃO.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Executar as atividades culturais, no seu campo de atuação;

* Realizar e executar apresentações a nível Múnicipal, Estadual e Federal;

* Elaborar planejamento dos trabalhos dentro de cada área para cada ano;

* Elaborar metodologia de trabalho a ser desenvolvida durante a execução do planejamento;

* Executar outras tarefas correlatas dentro de cada área, quando solicitado;

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: Terceiro grau completo Experiência: de hum (1) a dois (2) anos Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : PROFESSOR PÓS-GRADUADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Elaborar planos e projetos culturais, anuais dentro das metas e objetivos propostos pela FUNDAÇÃO.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Executar as atividades culturais, pertinentes a sua especialidade;

* Cordenar as equipes culturais dentro de cada especialidade;

* Realizar e executar apresentações a nível Múnicipal, Estadual e Federal;

* Elaborar planejamento dos trabalhos dentro das especialidades cada área para cada ano;

* Elaborar metodologia de trabalho a ser desenvolvida durante a execução do planejamento;

* Executar outras tarefas correlatas dentro de cada especialidade, quando solicitado;

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: Terceiro grau completo com especialização Experiência: de hum (1) a dois (2) anos Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : ESTAGIÁRIO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Auxiliar na Elaboração de planos e projetos culturais, anuais dentro das metas e objetivos propostos pela FUNDAÇÃO.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Auxiliar na execução das atividades culturais;

* Auxiliar na realização de apresentações a nível Municipal, Estadual e Federal;

* Auxiliar na elaboração do planejamento dos trabalhos dentro de cada área para cada ano;

* Auxiliar na Elaboração metodologia de trabalho a ser desenvolvida durante a execução do planejamento;

* Executar outras tarefas correlatas , quando solicitado;

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: Estar Cursando o Terceiro grau Experiência: não exige Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : MONITOR

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Auxiliar na Elaboração de planos e projetos culturais, anuais dentro das metas e objetivos propostos pela FUNDAÇÃO.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Auxiliar na execução das atividades culturais;

* Auxiliar na realização de apresentações a nível Municipal, Estadual e Federal;

* Auxiliar na elaboração do planejamento dos trabalhos dentro de cada área para cada ano;

* Auxiliar na Elaboração metodologia de trabalho a ser desenvolvida durante a execução do planejamento;

* Executar outras tarefas correlatas , quando solicitado;

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução:

Experiência: não exige Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.

TÍTULO DO

CARGO : ADMINISTRADOR

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

* Exercer a gerência dos serviços administrativos da Fundação, planejando, organizando e controlando os programas e sua execução, visando assegurar bons resultados dentro da política de ações planejada.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

* Identificar as necessidades e/ou os problemas da Fundação, encaminhando alternativas e solução;

* Resolver problemas quanto ao suprimento de Recursos Humanos da Fundação;

* Consultar e informar demais Chefes da Fundação, bem como o Diretor Superintendente da Fundação, sobre assuntos de administração, seqüência, necessidades e resultados do departamento;

* Participar da elaboração da política administrativa e definição de seus objetivos, bem como metas e estratégias para atingi-los, de acordo com as prioridades existentes;

* Tomar decisões ou sugerir estudos que possibilitem melhor desempenho dos trabalhos na Fundação e avaliação de seus efeitos;

* Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;

PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO

Instrução: Terceiro (3º) grau completo-com habilitação no CRA Experiência: de hum (1) a dois (2) anos Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.

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